Dívida de R$ 370 519 de aposentado foi reduzida durante conciliação a R$ 56 450

Mutirão da Conciliação prioriza tranquilidade das partes

Embargos de Declaração. Terceirização. Call Center

Provimento para prestar esclarecimentos.

Absolvido réu que furtou chocolate

Irmãos Cravinhos são transferidos de presídio

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Lei que dispensava autorização para corte de árvores públicas é inconstitucional

TIM deverá indenizar igreja por inclusão indevida no SPC e Serasa

A igreja requereu também a condenação da Tim ao pagamento de indenização de R$ 20.000,00 por dano moral, uma vez que foi injustamente incluída nos cadastros de proteção ao crédito

Acusação apresenta memorial contra liberdade provisória de mandante do assassinato de Dorothy Stang

O Tribunal de Justiça do Pará ainda não divulgou a data de julgamento do mérito do habeas corpus.

Justiça homologa venda de sede da Nilza para pagamento de dívidas

Empresa decretou falência em 2012.

Mantida condenação de motoqueiro que atropelou, matou e fugiu sem socorrer

O motoqueiro foi condenado a pena de três anos, um mês e 10 dias de detenção, substituída por restritiva de direito, consistente na prestação de serviços comunitários mais a suspensão da habilitação para conduzir veículo automotor por um ano e 10 meses.

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

Empresa de ônibus é condenada por morte de pedestre

Desentendimento entre cliente e gerente de loja é um mero dissabor, diz TJ

A concluiu que o ocorrido pode ter causado aborrecimentos e transtornos, mas está longe de ser um abalo

TJDFT nega mandado de segurança de Arruda

Suspensa lei que obriga exame de surdez em recém-nascido

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Inconstitucional modificação de índice de reposição salarial de servidores por iniciativa legislativa

PCs de Joinville condenados a mais de 20 anos de prisão

Submeter convênios do Município ao Legislativo é inconstitucional

Suspensa exigência de divulgação mensal dos 30 maiores prestadores de serviço